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O Farol é uma plataforma online de organização de estudos voltada a candidatos de concursos públicos, oferecendo ferramentas como timer Pomodoro, repetição espaçada, flashcards, banco de questões, metas de estudo e recursos de comunidade.
Para usar o Farol, você precisa criar uma conta com e-mail e senha válidos, informando dados verdadeiros, completos e atualizados. Você é o único responsável pela exatidão dos dados informados, não se responsabilizando o Farol por informações incorretas ou inverídicas fornecidas no cadastro.
O login e a senha são de uso pessoal e intransferível, sendo proibido cedê-los a terceiros, de forma gratuita ou onerosa. Você é responsável por manter suas credenciais em sigilo e por todas as atividades realizadas na sua conta, devendo nos informar imediatamente em caso de uso não autorizado.
O Farol oferece um período de teste gratuito de 7 dias a partir da assinatura de um plano. Encerrado esse período, será cobrado automaticamente o valor do plano escolhido (mensal ou anual), de forma recorrente, através do meio de pagamento informado, processado pela plataforma Stripe.
O período de teste gratuito é oferecido uma única vez por usuário. Contas adicionais criadas com o objetivo de obter novos períodos de teste poderão ser suspensas ou canceladas a qualquer momento, sem aviso prévio.
Os preços vigentes são exibidos na página de planos do Farol e podem ser alterados, com aviso prévio aos assinantes ativos. Alterações de preço passam a valer a partir da próxima renovação; caso não concorde com o novo valor, você pode cancelar sua assinatura antes da renovação.
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pelo painel "Gerenciar assinatura". O cancelamento interrompe a renovação automática.
Primeira contratação: caso você solicite o cancelamento em até 7 dias corridos a partir da primeira cobrança feita ao final do período de teste — sendo este o primeiro pedido de cancelamento — o valor será integralmente devolvido, conforme o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, e o acesso será encerrado imediatamente.
Demais casos: se o cancelamento for solicitado fora do prazo acima, ou não for o primeiro pedido de cancelamento (por exemplo, em uma renovação posterior), não há devolução dos valores já pagos. Nesses casos, o acesso permanece disponível até o fim do período já pago, sem nova cobrança subsequente.
Todo o conteúdo, marca, layout, software, metodologia e algoritmos (incluindo os de repetição espaçada e planejamento de estudos) que compõem o Farol são de propriedade do prestador do serviço ou de seus licenciadores, sendo protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. O acesso à plataforma confere apenas uma licença de uso pessoal, limitada, revogável e intransferível, sem cessão de quaisquer direitos de propriedade intelectual.
O conteúdo que você cria ou insere na plataforma (anotações, respostas, metas, flashcards, etc.) permanece de sua titularidade.
Ao usar o Farol, você se compromete a não:
O descumprimento destas regras pode levar à suspensão preventiva ou ao cancelamento definitivo da conta, sem reembolso, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
Informações do seu perfil (como nome e estatísticas de estudo) podem ser exibidas a outros membros dos grupos de comunidade dos quais você participar, como parte das funcionalidades sociais da plataforma, conforme detalhado na Política de Privacidade.
Fazemos o possível para manter o Farol disponível e funcionando corretamente, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta, podendo ocorrer manutenções, instabilidades ou indisponibilidades temporárias.
O Farol é uma ferramenta de organização de estudos. Os planos de estudo, sugestões de revisão e o algoritmo de repetição espaçada são recursos metodológicos de apoio e não constituem garantia de aprovação em concursos, exames ou processos seletivos — os resultados dependem do esforço e desempenho individual de cada usuário.
Funcionalidades da plataforma podem ser atualizadas, adicionadas, alteradas ou descontinuadas a qualquer momento, sem aviso prévio, sem que isso gere direito a indenização ou devolução de valores.
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Você pode solicitar o encerramento da sua conta e a exclusão dos seus dados pelo e-mail suporte@farolclub.com.br. Recomendamos salvar previamente qualquer informação que deseje manter, pois a exclusão é irreversível e implica a perda definitiva do acesso a anotações, flashcards, estatísticas e demais dados da conta.
Alguns dados poderão ser mantidos mesmo após a exclusão, quando exigido por obrigação legal, regulatória, prevenção a fraudes ou defesa em processos judiciais ou administrativos, conforme descrito na Política de Privacidade.
O tratamento de dados pessoais é descrito em nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.
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